No Afeganistão, a Agência Aga Khan para o Habitat (AKAH) - antigamente Fundação Focus Assistência Humanitária (FOCUS) - interage com comunidades que vivem em áreas montanhosas remotas para aumentar a sua resiliência a catástrofes naturais e emergências complexas. A Agência Aga Khan para o Habitat apoia também as comunidades a utilizar um ambiente adequado para melhorar a sua saúde, educação e desenvolvimento económico. A abordagem é prever possíveis emergências que possam afetar casas e meios de subsistência, identificar intervenções estruturais e não estruturais que possam impedir ou mitigar o impacte desses perigos e capacitar as comunidades e governos locais e nacionais para reduzir a vulnerabilidade ao risco e aumentar a capacidade de ajuda aos vizinhos. Para tal, a AKAH implementa uma vasta gama de iniciativas de prevenção e resposta a catástrofes em comunidades locais, incluindo formação sobre prevenção de catástrofes, avaliações de vulnerabilidade, atividades de mitigação dos riscos e esforços sobre socorros a catástrofes.
O Afeganistão é um país suscetível a vários perigos naturais, e continua a ser muito vulnerável aos efeitos das alterações climáticas, o que resultou num aumento do número de catástrofes naturais. Ao reconhecer que o Norte do Afeganistão é uma área de elevado risco de catástrofes e uma região montanha remota, iniciou-se em 2006 um programa de redução do risco de catástrofes (DRR) e de preparação para situações de emergência, concebido especificamente para comunidades montanhosas.
A AKAH desenvolve a capacidade dos membros da comunidade para reduzir os riscos, preparação para catástrofes e atuação como elementos de primeira intervenção aquando de catástrofes. As Equipas de Resposta a Emergências a nível comunitário (CERT) são criadas, equipadas e formadas em primeiros-socorros e em busca e salvamento.
Dispõem também de formação para transmitir mensagens importantes de redução do risco de catástrofes à comunidade e gestão de resposta de emergência básica, incluindo saúde e higiene, comunicação e coordenação, abrigo, proteção e aviso precoce. As equipas contam, tanto quanto possível, com uma participação equilibrada de homens e mulheres. As escolas criam e formam equipas de resposta semelhantes.
Para garantir uma resposta eficaz a catástrofes de grandes dimensões, a agência funciona com autoridades distritais e provinciais para desenvolver capacidades nas áreas de avaliação de catástrofes, gestão de informações, gestão das respostas a situações de emergência e coordenação e comunicação. Isto é efetuado através da criação de mecanismos para respostas de emergência, realização de exercícios de simulação e simulacros e formação especializada a departamentos governamentais relevantes.
Em estreita colaboração com o Governo do Afeganistão a nível local e nacional, e com o apoio financeiro de vários dadores, a AKAH procura identificar e implementar atividades de gestão do risco de catástrofes a nível comunitário para ajudar a prepará-las em zonas de alto risco a reduzir os riscos e para responderem a perigos naturais com eficácia.
As principais intervenções da agência a nível da comunidade incluem:
- Avaliações do Risco de Vulnerabilidade a Perigos (HVRA) realizadas em mais de 574 comunidades em Badakhshan, Baghlan, Takkhar, Kunduz, Samangar e Bamyan, que abrangem uma população total de 310 000 pessoas;
- Planos de Gestão de Catástrofes em Aldeias (VDMP), responsáveis pela criação de abrigos seguros e saídas de emergência, foram implementados em mais de 421 aldeias nas quatro províncias, abrangendo quase 200 000 pessoas;
- A agência implementou 104 projetos de mitigação estrutural em 81 aldeias em Badakhshan e Baghlan. Estes projetos são atividades de mitigação de risco de pequena escala e incluem a limpeza dos canais de descarga de resíduos, pontes e terraços contra avalanches. Um total de 40 335 pessoas no Afeganistão beneficiou diretamente destes projetos;
- Em conjunto com o Centro Internacional para o Desenvolvimento Integrado de Montanhas no Nepal, a agência criou três sistemas de aviso precoce a nível comunitário (EWS) para ajudar as que vivem nas margens dos rios com aviso prévio da subida do nível das águas;
- Em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, a AKAH realizou a primeira avaliação das necessidades pós-catástrofe no Afeganistão na sequência das inundações e desabamentos na área de Jawjan em Badakhshan. A AKAH participou na aplicação de um plano de recuperação das comunidades afetadas;
- A AKAH realizou a primeira avaliação sobre alterações climáticas a nível comunitário nos Altos Planaltos da região central e de Badakhshan, que ajudou a compreender o impacte das alterações climáticas nestas áreas e tem sido um documento essencial para o processo de planeamento de redução do risco;
- Foram realizadas formações de capacitação e criadas e apetrechadas 461 equipas de resposta de emergência a comunidades (CERT), reunindo um total de mais de 10 492 membros (mais de 40 por cento são mulheres), em quatro províncias: Samangan, Takhar, Badakhshan e Baghlan;
- A AKAH criou Comissões Escolares de Preparação para Incêndios em 84 escolas e ajudou a criar Planos Escolares de Gestão de Catástrofes para cada uma destas escolas, para garantir que estão preparados para agir na eventualidade de catástrofes naturais;
- A AKAH realizou projetos de sensibilização em 100 escolas, através de seminários escolares, concursos e projetos interativos para promover a sensibilização sobre preparação para catástrofes;
- Os projetos de reabilitação sísmica em escolas foram realizados em cinco escolas no Afeganistão; e
- A nível político, a AKAH tem trabalho em estreita colaboração com o Ministério de Estado para a Gestão de Catástrofes e Assuntos Humanitários, anteriormente conhecido como Autoridade Nacional de Gestão de Catástrofes do Afeganistão, para integrar a redução dos riscos de catástrofe no processo de planeamento do desenvolvimento.
Para lidar com um dos problemas de saúde mais importantes no Afeganistão, causados pela água e pelo saneamento, a AKDN construiu mais de 1000 poços e construiu ou reconstruiu mais de 30 sistemas de abastecimento de água potável. O objetivo inicial era reduzir a incidência de doenças diarreicas, em especial em crianças com menos de cinco anos.
Os objetivos a longo prazo incluem a garantia de abastecimento regular de água potável através da construção de reservatórios, pequenas estações de bombeamento e sistemas de água canalizada.
Este objetivo é especialmente importante para as mulheres, muitas das quais têm de andar vários quilómetros para procurar água. Ao criar sistemas de fácil manutenção, o programa permite às comunidades gerir a infraestrutura de abastecimento. Os outros objetivos incluem saneamento adequado, eliminação higiénica de resíduos e práticas de saúde melhoradas. Os programas só começam após debate com as comunidades das aldeias. A Rede fornece os materiais iniciais e o aconselhamento técnico. A comunidade contribui com mão-de-obra e assina um contrato de manutenção, para a qual também é fornecida formação. Os inquéritos de pré e pós-implementação mostraram que, num ano, as intervenções de água e saneamento da AKDN ajudaram a reduzir a mortalidade infantil e a morbidade em 50 por cento.
A AKAH tem fortes relações com o Governo do Afeganistão tanto a nível nacional como provincial. A AKAH trabalha em estreita ligação com o Ministério de Estado para a Gestão de Catástrofes e Assuntos Humanitários, anteriormente conhecido como Autoridade Nacional de Gestão de Catástrofes do Afeganistão, o Ministério de Desenvolvimento e Reabilitação Rural e trabalha com a Autoridade de Aviação Civil.
A AKAH estabeleceu parcerias com agências das Nações Unidas, incluindo o Programa Alimentar Mundial (WFP), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (UNDP), o Programa das Nações Unidas para o Ambiente (UNEP), o Gabinete de Coordenação dos Assuntos Humanitários (UNOCHA), a Organização Internacional para as Migrações e várias outras organizações internacionais neste país, como a “Afghan Aid” e a “Save the Children”. As principais agências de dadores que apoiam as atividades da AKAH incluem a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID), o Programa de Redução do Risco de Catástrofes baseado em Comunidades, “Australia Aid”, “Kreditanstalt für Wiederaufbau” (KfW), através da Fundação Aga Khan (AKF), o Programa de Integração Regional do Paquistão, Afeganistão e Tajiquistão (PATRIP) e o Programa Alimentar Mundial (WFP). A AKAH Afeganistão trabalha com os governos locais, provinciais e nacionais e é membro de várias comissões e fóruns. A AKAH Afeganistão:
- É uma das instituições de resposta imediata e participa na Comissão de Gestão de Catástrofes em Províncias, contribuindo para a estratégia de risco de catástrofe a nível provinciano;
- É um membro ativo da Plataforma de Redução do Risco de Catástrofes no Afeganistão, e um dos principais parceiros que contribui para a Reeducação do Risco de Catástrofes a nível nacional e internacional;
- É copresidente dos Núcleos de Redução do Risco de Catástrofes para Segurança Alimentar e Agricultura; e
- Colabora com vários institutos locais e internacionais, incluindo o Centro Internacional para o Desenvolvimento Integrado de Montanhas e o Centro Asiático de Prevenção de Catástrofes.
